TJ condena casa de shows

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

TST decide pela validade da contratação de menores pela ECT

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Decisão garante medicamento para psicose grave

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

As medidas aplicáveis para a proteção dos filhos e a punição do alienador em plena Pandemia

Por Hilton de Souza.

Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

STJ decide que a Lei Maria da Penha se aplica a vítimas mulheres, independentemente da idade, prevalecendo sobre o ECA em casos de violência doméstica.

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta